Mulher investigada por agredir babá em Salvador é processada pelo MPT por trabalho escravo

fonte Sociedade Online

Foto: reprodução/TV Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou Melina Esteves França, que agrediu a babá que pulou do terceiro andar de um prédio, no bairro do Imbuí, em Salvador, por submeter pelo menos duas empregadas domésticas à condição de trabalho análogo à escravidão.

Impetrada na quarta-feira (15), a ação civil pública contra Melina foi divulgada nesta quinta (16) pelo MPT. O processo foi protocolado na 6ª Vara do Trabalho de Salvador, que pede que ela seja condenada a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil.

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O MPT acatou a decisão de quatro procuradores, que afirmam que as práticas da mulher reúnem todos os elementos de que havia trabalho escravo. Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho indicam a mesma acusação e pedem aplicação de uma série de multas administrativas pelas irregularidades.

De acordo com os auditores, a conduta de Melina com nove empregadas foi “abusiva, escravagista e indiscriminada”, principalmente em relação ao cárcere privado, já que ela impedia as mulheres de deixarem o emprego mediante ameaças.

Os quatro procuradores do MPT que assinam a ação afirmam que os elementos utilizados por Melina são “abomináveis” em uma relação de trabalho, além de concluírem que ela pagava às mulheres remuneração bem abaixo do mínimo legal e submetia as empregadas a terror físico e psicológico.