MPT deve enquadrar caso da babá que pulou de prédio como trabalho análogo à escravidão

fonte Metro1

Enquadramento pode ser decisivo no caso da adoção de medidas judiciais contra a empregadora Melina Esteves França

Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O enquadramento pode ser decisivo no caso da adoção de medidas judiciais contra a empregadora Melina Esteves França e agravar ainda mais a sua situação. A configuração de trabalho escravo poderá levar a empregadora a ter que indenizar a sociedade pelo ilícito na esfera trabalhista, além de responder na esfera criminal por submeter pessoa a condição análoga à de escravo.

O MPT tem quatro procuradores atuando no caso, acompanhando o inquérito policial e as apurações da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Independente do envio de relatórios conclusivos desses dois órgãos, o órgão já estuda a adoção de medidas judiciais.