Cármen Lúcia, Lewandowski e Marco Aurélio, do STF, votam para autorizar Copa América no Brasil

Redação, com Aratu ON

Em meio à pandemia da Covid-19, a discussão sobre os jogos chegou à mais alta corte.

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10/6) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Em meio à pandemia da Covid-19, a discussão sobre os jogos chegou à mais alta corte.

De acordo com a Folha de São Paulo, a relatora de duas ações sobre o caso foi seguida no início da madrugada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A corte, com onze integrantes, irá decidir sobre o tema até as 23h59 desta quinta em sessão em plenário virtual.

Estão em julgamento uma ação apresentada pelo PSB e outra de autoria da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Uma terceira ação também questiona a realização da Copa América, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em sessão virtual, ele votou pela realização do torneio, mas exigiu do Executivo um plano de segurança em 24 horas.

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Cármen Lúcia defendeu a rejeição das ações que contestam a decisão do governo federal de trazer a competição para o país. Ela, porém, determinou que uma série de medidas sanitárias sejam adotadas.

“Entretanto, há de se relevar que o cumprimento de protocolos sanitários nacionais, estaduais e municipais terão de ser cumpridos com o mesmo e até maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realização de jogos, pela adoção de providências em todo e em qualquer caso, por ser matéria de direito, de acatamento obrigatório”, escreveu a ministra.

INÍCIO

Caso prevaleça o entendimento de Cármen Lúcia, a Copa América poderá ser realizada a partir de domingo (13/6), data prevista o início do campeonato. A análise do tema foi marcada após a ministra pedir, e o presidente da corte, Luiz Fux, atender a solicitação para que fosse instalada uma sessão virtual para tratar do caso. O julgamento é online.

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Na ação, a CNTM afirmou que a vinda de delegações estrangeiras para o Brasil aumenta o risco de propagação da Covid-19. Já o PSB disse que a “permissão ou mesmo a facilitação do governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública”.

Cármen Lúcia, porém, afirmou que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter concedido entrevistas e dado declarações em favor da realização da competição, não há nenhum ato oficial do governo nesse sentido que possa ser analisado pelo STF.