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Guedes e governadores debatem sobre recursos para fundos que ampliam reforma tributária

Redação, com Bahia.ba

Foto: reprodução/ABr

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem buscado dialogar com governadores, em busca de um acordo para viabilizar uma reforma tributária ampla.

Entrou na pauta de discussão a criação de dois fundos com recursos para incentivar que os estados aceitem alterar as regras do ICMS, principal fonte de receita tributária desses entes. No entanto, ainda há discordâncias sobre como os fundos serão abastecidos.

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Segundo informações da Folha de S.Paulo, o governo federal defende o uso de recursos de royalties de petróleo. Os estados, porém, não querem ficar reféns da volatilidade do setor de petróleo, que já se mostrou problemática quando há retração da economia.

Numa reforma tributária ampla, PIS, Cofins, IPI, ICMS (estadual) e ISS (municipal) seriam unificados em um único tributo, a ser repartido entre União, estados e municípios. Cada um com uma parte da alíquota a ser definida.

No entendimento de secretários de Fazenda estaduais a União deve separa uma parte da receita que recolher com esse novo tributo para irrigar os fundos.

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