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Bolsonaro sanciona lei que destina verba emergencial de R$ 3 bilhões para setor cultural

Bahia.ba

Foto: Isac Nobrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última segunda-feira (29), o projeto de lei Aldir Blanc, de número 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural em meio a pandemia do coronavírus.

O valor será repassado a estados e municípios de três maneiras, a primeira como renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais.

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A segunda como um subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias.

E a terceira maneira será destinada a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

A proposta é que o valor seja repassado para a realização de produções audiovisuais, de manifestações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O presidente vetou o ponto que estipulava um período máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. Segundo o militar, o prazo era inviável.

Pela forma como a lei foi sancionada, os espaços culturais beneficiados terão que oferecer atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas ou organizando atividades culturais abertas ao público.

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