Senado aprova novo marco legal do saneamento e abre espaço para iniciativa privada

Metro1

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou ontem (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e abre caminho para aumento da participação privada no setor, que atualmente é coordenado majoritariamente por estatais. O texto foi aprovado por 65 votos a 13 e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento, que visa garantir coleta de esgoto para 90% da população, bem como fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.

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O novo marco legal do saneamento estava em discussão no Congresso Nacional desde 2018. Duas medidas provisórias sobre o tema já havia sido editadas, mas perderam validade em razão da falta de consenso entre os parlamentares, impasse para aprovação.

De acordo com o Ministério da Economia, o projeto, se aprovado, dever atrair “mais de R$ 700 bilhões em investimentos” e gerar, “em média, 700 mil empregos no país” até 2034.