Medeiros

AGU pede que STF revogue decisão de Alexandre de Moraes sobre divulgação dos dados da Covid-19

Radar da Bahia

Supremo Tribunal Federal – Foto: ABr

A Advocacia-Geral da União pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a liminar do ministro Alexandre de Moraes que obriga o Ministério da Saúde a divulgar na íntegra os dados do Covid-19 durante os balanços diários.

O Ministério da Saúde negou a omissão de dados e declarou que qualquer falha na divulgação dos mesmos se deu por conta de uma atualização nas plataformas interativas. Foi justamente isso que a AGU alegou no pedido.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A ação acatada por Moraes, foi movido por Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. Segundo o ministro cabe às autoridades brasileiras em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à doença.