Câmara aprova em segundo turno nova versão da PEC do ‘orçamento de guerra’

Redação

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quarta-feira (6), a nova versão da PEC do “orçamento de guerra”. A proposta cria um orçamento exclusivamente para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

A ideia é que o orçamento vigore durante o estado de calamidade pública, com validade até 31 de dezembro. O mecanismo permite ao governo contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários.

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De acordo com o G1, o texto inicial da PEC foi aprovado na Câmara no início de abril, mas precisou ser votada mais uma vez devido às alterações feitas no Senado. Como também houve mudanças na Câmara, a matéria retornará ao Senado para aprovação dos parlamentares. Isso é necessário por se tratar de uma emenda constitucional. A análise das sugestões de modificações concluirá a votação desta quarta.

Entre as alterações feitas pelos deputados está a retirada de um artigo que determinava que as empresas poderiam se beneficiar dos créditos financeiros ou tributários mediante compromisso de manter os empregos. Ainda segundo o G1, foi retirado também o trecho que definia quais títulos de empresas privadas poderiam ser negociados pelo Banco Central.

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