Para liberar recursos a estados, Alcolumbre cobra congelamento de salários de servidores

Metro1

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou hoje (30) uma nova versão do projeto que estabelece um socorro financeiro para estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O texto condiciona a liberação de recursos para governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

O projeto diz que a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para aplicação em ações de enfrentamento à Covid-19 e seus efeitos financeiros.

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No seu parecer, Alcolumbre fixou que a reposição dos recursos perdidos pelos estados e municípios com os impostos será compensada por quatro meses e não seis, como estava no texto original, aprovado pela Câmara.

De acordo com Alcolumbre, a Casa pode votar no texto em sessão virtual já no sábado (2). Caso aprovado, seguirá para análise dos deputados na Câmara.

Além disso, o projeto diz que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa e proibidos de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

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