Nove deputados começam o ano legislativo respondendo a 12 processos no Conselho de Ética

Metro1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados começa o ano legislativo, previsto para ser aberto nesta segunda (3), com 12 processos disciplinares em tramitação.

O ritmo no colegiado poderá se intensificar já nas duas primeiras semanas de fevereiro, quando se encerra o prazo para a apresentação do parecer preliminar de dez relatores. A decisão poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento das representações.

Deputados e senadores voltam do recesso parlamentar na segunda, mas as próximas reuniões do Conselho de Ética ainda não foram marcadas oficialmente. Dos 12 processos em tramitação, três têm a próxima quarta (5) como prazo final da entrega do parecer preliminar. Em outros sete, o prazo vence no dia 12. Há ainda um processo em que o relator não foi definido e outro que já está na fase de instrução (coleta de depoimentos e provas).

Os principais processos envolvem o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), alvo de representação depois de sugerir a possibilidade de um novo Ato Institucional Nº 5 (AI-5), caso o Brasil voltasse a enfrentar uma radicalização por parte de movimentos de esquerda. Outras oito representações em tramitação são de autoria do PSL contra deputados filiados ao próprio partido, na esteira da disputa interna entre alas adversárias.

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