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Reforma tributária: Senadores querem colocar ‘pé no freio’ em proposta

Metro1

Foto : Pedro França/ Agência Senado

Os senadores decidiram adiar a discussão sobre a reforma tributária, diante da falta de consenso entre governo federal, Congresso, governadores e prefeitos, de acordo com reportagem do Estadão.

Um relatório sobre a proposta chegou a ser apresentado e está pronto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no entanto, os parlamentares acreditam que será impossível concluir uma reforma ainda neste ano.

“Não podemos contar com uma reforma tributária este ano”, declarou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). “Há uma briga entre Câmara e Senado. Vão acabar criando uma comissão mista e esquecer esse assunto”, completou a senadora. A expectativa de Tebet é de que será possível aprovar somente uma proposta simplificada, que será enviada pelo governo, para alterar benefícios tributários.

O texto que tramita no Senado cria o chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O relator da proposta na Casa, Roberto Rocha (PSDB-MA), dividiu o imposto em duas partes, ao adotar o chamado IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual. Um deles teria a fusão dos cinco impostos e contribuições federais (IPI, Cofins, PIS, IOF e salário-educação) e outro teria a junção do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Também seria criado um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

Na outra ponta, a Câmara discute uma proposta que também cria o IBS, só que com a extinção de menos impostos: três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. O texto da Câmara não inclui incentivos e desonerações. Já o do Senado isenta de imposto alguns produtos e serviços, como medicamentos, alimentos e saneamento.

A hipótese de colocar a reforma em uma espécie de “banho-maria” já havia sido exposta por senadores. “A iniciativa da reforma tributária pode tudo, só não pode ser açodada, só não pode ser precipitada. Ela tem que amadurecer em um amplo e profundo debate”, disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), durante sessão da Casa na última quarta-feira (9).

A percepção de aguardar mais para uma reforma tributária foi manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele declarou, na quinta-feira (10), que o governo do presidente Jair Bolsonaro já foi capaz de retirar alguns “arpões” que feriam a economia brasileira, no entanto, ainda falta retiraria os “arpões dos impostos”. “A reforma tributária é importantíssima, mas não podemos por urgência fazer mal feita”.