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Toffoli adia julgamentos sobre descriminalização da maconha e homofobia

Carlos Moura/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai adiar os julgamentos sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e sobre a criminalização da homofobia. Ambas as pautas estavam marcadas para o dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30).

A alegação do presidente foi de que a pauta do Supremo estava congestionada. O julgamento da homofobia foi marcado para o dia 13 de junho. O da maconha ainda não tem data definida.

Descriminalização da maconha

Segundo informações do Estadão, o julgamento foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Após a morte de Zavascki, em acidente aéreo em janeiro de 2017 o ministro Alexandre de Moraes ficou responsável pelo caso. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização.

Criminalização da homofobia

Seis ministros votaram a favor do enquadramento da discriminação contra homossexuais, transexuais e bissexuais como crime de racismo. A medida seria até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A bancada evangélica e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresenta resistência em relação a esses dois temas. Ainda de acordo com o Estadão, Toffoli participou de um café da manhã com Bolsonaro e a bancada feminina no congresso.