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Governo confirma saída do pacto de migração da ONU, diz site

Do Correio*

(Foto: AFP)

O Ministério das Relações Exteriores pede em comunicado enviado na terça-feira (8) que os diplomatas brasileiros informem à Organização das Nações Unidas (ONU) que o Brasil deixou o Pacto Global para a Migração. O país entrou no acordo recentemente, em dezembro, no final do governo de Michel Temer. A informação é da BBC Brasil, que teve acesso ao documento.

No telegrama, o Ministério orienta que as missões do país na ONU e em Genebra informem, por nota, ao Secretário-Geral da ONU e ao Diretor-Geral da Organização Internacional de Migração, além de outros dirigentes relevantes, a saída do país. O Itamaraty, procurado, não confirmou a saída até o momento.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já haviam afirmado a intenção de deixar o pacto, chamado de “instrumento inadequado” por este último nas redes sociais. “Imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o ministro.

O pacto estabelece diretrizes para acolhimento de imigrantes Os pontos incluem a garantia de que direitos humanos não devem estar ligados à nacionalidade e que medidas de restrição à imigração só devem ser usadas em último caso. Dois terços dos países da ONU aprovaram o documento. Alguns países como EUA, Itália e Israel avaliaram que o pacto fere a soberania dos Estados e não foram signatárias.

O ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que foi o representante brasileiro nas negociações do pacto, já havia criticado a possível saída. “A questão (migratória) é sim uma questão global. Todas as regiões do mundo são afetadas pelos fluxos migratórios, ora como pólo emissor, ora como lugar de trânsito, ora como destino. Daí a necessidade de respostas de âmbito global”, escreveu ele, també no Twitter. Segundo ele, o pacto não “autoriza migração indiscriminada”.