Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram uma avaliação sobre a possível reversão da decisão sobre o cumprimento de prisão após decisão proferida pela segunda instância. Na avaliação dos magistrados, mudar esse entendimento é muito difícil. Julgamento acontecerá em abril.

Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi do G1, o principal motivo principal para o caminho custoso foi a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, em e dezembro, mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Na ocasião, a Procuradoria Geral da República recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão.

A publicação afirma que, antes da decisão de Marco Aurélio – que pegou colegas da Corte de surpresa – havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.