Câmara aprova fundão público eleitoral de R$ 1,7 bi, que segue para sanção de Temer

Do Uol

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica na noite desta quarta-feira (4), o projeto de lei que cria um fundo público de financiamento de campanhas eleitorais, estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018.

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Aprovada pelo Senado na semana passada, a matéria não sofreu alterações após a votação dos deputados e segue agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que deverá vetar alguns itens.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, como foi batizado, será custeado pela compensação fiscal dos recursos pagos às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária em ano eleitoral, que será extinta – o horário gratuito está mantido -, e de multas aplicadas a partidos políticos pela Justiça Eleitoral.

Deputados rejeitaram votação nominal.

Minutos antes da votação, o plenário rejeitou por 226 votos a 206, com quatro abstenções, um requerimento de votação nominal do projeto, sob protestos dos parlamentares contrários à criação do fundo.O resultado foi alvo de protestos no plenário.

“É vergonhoso que não se queira colocar a digital aqui”, declarou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).Aos gritos, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reclamou do que chamou de “acordaço” entre os partidos e criticou os colegas por “se esconderem atrás do voto simbólico”.

Ele disse ainda que a modalidade foi patrocinada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderia ter determinado a votação nominal por ato de ofício.

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