RISCO À PAISANA: Projeto que barateia armas para policiais baianos espera aprovação há 5 meses

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O Projeto de Lei que pode baratear em quase 50% o custo de armas para policiais militares, bombeiros e policiais civis está há cinco meses aguardando para ser aprovado ou vetado pelo governador da Bahia, Rui Costa. A proposta, do deputado estadual soldado Prisco (PPS), foi aprovada na Assembleia Legislativa em abril deste ano. Policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários que trabalham no Estado também podem ser beneficiados.

De acordo com o texto, será retirado o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra dos armamentos. “Hoje, um revólver de uso restrito custa, em média, R$ 6.700. Caso o projeto seja aprovado, esse valor cai para cerca de R$ 3.000”, comentou Prisco em entrevista ao Aratu Online.

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O deputado diz desconhecer o motivo da demora para um parecer por parte de Rui, mas pontua que isso pode ter relação política. “Torço para que não seja isso, mas pode ser um capricho político do governador, já que o projeto é meu. Essa proposta é positiva para o próprio Estado, que não tem condições de armar todos os policiais”, conta.

No início de setembro, Prisco mobilizou parte dos militares para pressionar o governo. “Todos estão na expectativa. Em alguns Estados já existe projetos de leis semelhantes, mas o nosso quer a isenção total. Seria um ganho para todos, inclusive para o Governo, que não deixa de gerar os impostos das empresas”, detalha o parlamentar.

Ainda segundo o político, ele enviou ao líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), uma solicitação de apoio para que o petista interceda junto a Rui Costa para aprovação do PL.

Já o presidente da Força Invicta (associação dos oficiais da PM e Bombeiros), major Elsimar de Alcântara, também, defende o projeto, mas alerta para a fiscalização na aquisição dos armamentos. “O porte de arma para militares é constitucional e não pode ser retirado. Tudo que facilite a compra, nós defendemos, mas isso exige um controle”.

O oficial compartilha da opinião de Prisco sobre o motivo da demora na aprovação ou não do Projeto de Lei. “Não tem porque estar nessa dificuldade. Pode ser motivo político”, finaliza o presidente da Força Invicta.

Procurada pela reportagem do Aratu Online, a assessoria de imprensa de Rui Costa disse apenas que ele ainda não se posicionou sobre o PL.

Do Aratu

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