Recurso sobre condenação de Lula chega à 2ª instância em tempo recorde

Paulo Whitaker / Reuters

Enquanto Lula faz caravana pelo Nordeste, no que diz ser “um reencontro com o povo brasileiro”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, dá início à tramitação do recurso sobre a condenação do ex-presidente.

Desde a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, foram 42 dias até o processo chegar na segunda instância, no último dia 23. Tempo recorde se comparado às 31 apelações da Lava Jato, com origem em Curitiba, que estão ou estiveram no tribunal. A média geral é de quase o dobro disso, de cerca de 96 dias.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que envolve o tríplex no Guarujá (SP), mas só pode ser preso após o trânsito em julgado da sentença.

Em caso de condenação também na segunda instância, o petista perde a chance de disputar as eleições presidenciais de 2018.

A agilidade no trâmite do processo acende um sinal amarelo em alguns especialistas. “Caso seja proposital, é bastante preocupante e mostra o voluntarismo da Justiça em protagonizar outros papéis que não o de meramente julgar um caso. Querer interferir de outras formas na vida política e social do país é algo deletério”, diz Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogado de outros investigados da Lava Jato, durante entrevista à Folha de S. Paulo.

Quando da condenação, vale lembrar que o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, afirmou que a apelação de Lula seria julgada em até um ano, e que a proximidade das eleições presidenciais poderia influenciar o trâmite da ação.

Outros advogados, porém, afirmaram que há uma série de fatores que interferem na tramitação – muitos externos à vontade de juiz ou partes. “Não existe regra processual que determine o prazo de encaminhamento”, afirma Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito.

Fatores como a complexidade do caso, o número de embargos apresentados pela defesa e o tempo necessário para a análise pelo juiz interferem, segundo ele. “Estatística, em direito, não significa nada”, comenta Marlus Arns de Oliveira, que tem clientes na Lava Jato.

Segundo ele, a média de julgamento de uma apelação no TRF-4 é de um ano após a sentença, independentemente do tempo que leva até chegar ao tribunal. Na Lava Jato, em média, esse prazo é de um ano e quatro meses.

Fonte: N ao Minuto

X