Senado vai instalar comissão para discutir parlamentarismo em agosto, diz Eunício

Foto: Marcos Oliveira/Fotos Públicas

Em meio à crise política, o parlamentarismo voltou à discussão e deve ser objeto de comissão especial no Senado após o recesso legislativo. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o senador José Serra (PSDB-SP) conversou na semana passada com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sobre a instalação da comissão.

O peemedebista então confirmou que o colegiado deve ser implantado em agosto. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por sua vez, discutiu o assunto com o presidente Michel Temer há poucos dias – os dois combinaram de retomar o tema em breve. “Tem de haver uma redução dessa multiplicidade de partidos para que o sistema se consolide. O nosso presidencialismo esgarçou-se demais”, avalia Mendes.

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“Dos quatro presidentes pós-1988, só dois terminaram os mandatos. Há algo de patológico. Eu quero contribuir para a discussão”, completou. No parlamentarismo, regime adotado na Itália, Reino Unido e Portugal, o país é governado pelo primeiro-ministro, que é escolhido pelo Poder Legislativo.

Na ideia de Serra, seria colocado em tramitação um projeto do senador licenciado e ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes, de forma a implantar o regime parlamentarista em 2022. “Meu plano é que, no próximo mandato, se faça a transição, o que não significa misturar, fazer algum tipo de ‘semi’, mas é reestruturar as carreiras”, afirma Serra. Segundo o congressista, 20 mil cargos de confiança precisam ser extintos – caso não sejam, na posse do primeiro-ministro teria que ser feita a troca de todo o pessoal.

Outro defensor do modelo é o ministro Mendonça Filho (Educação), que defende que o novo sistema “consagraria maior nível de governabilidade”. O democrata, porém, vê como dificuldade a “antipatia natural da opinião pública, que confunde parlamentarismo com Parlamento e suas mazelas”.

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