Justiça suspende indenização de Fidelix por fala contra gays

Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso da defesa do político Levy Fidelix (PRTB)e suspendeu uma decisão que o obrigava a pagar indenização de R$ 1 milhão em danos morais a movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (LGBT).

O valor havia sido determinado em decisão de primeira instância. De acordo com o G1, o Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou que vai recorrer da medida.

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Em 2014, quando concorria às eleições presidenciais, Fidelix foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a razão de candidatos conservadores se recusarem a reconhecer as uniões homoafetivas.

No debate televisivo, exibido em 28 de setembro de 2014, Fidelix respondeu: “tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro”.

Em seguida, o político sugeriu que LGBTs precisavam de “ajuda psicológica”. “Luciana, você já imaginou que o Brasil tem 200 milhões de habitantes? Se começarmos a estimular isso aí, daqui a pouquinho vai reduzir pra 100”, disse.

“E o mais importante é que esses, que têm esses problemas, realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo mas bem longe da gente, bem longe mesmo por aqui não dá”, completou.

Por causa das declarações, a Defensoria Pública moveu uma ação contra Fidelix, que foi condenado em primeira instância em março de 2015 pelo TJ-SP a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais a movimentos LGBT.

Fidelix recorreu da decisão e disse ter sido alvo de uma “perseguição política”. Na quinta-feira (2), o TJ-SP reverteu a sentença, se baseando em “liberdade de expressão”.

“O tribunal acolheu a tese de que as manifestações não foram destinadas a nenhuma pessoa ou grupo, e entendeu que é necessário privilegiar a liberdade de expressão por se tratar de um debate de ideias”. A Defensoria Pública informou que espera a publicação do acórdão para avaliar que tipo de recurso poderá ser interposto.

Notícias ao Minuto

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