Prazo encerrado: mais de 80% dos eleitores de Alagoinhas fizeram o recadastramento biométrico

Reprodução/TRE-BA
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As Zonas Eleitorais de Alagoinhas (163ª e 164ª ZE) – que abrange ainda as cidades baianas de Aramari e Araçás – finalizaram com balanço positivo a revisão eleitoral com o recadastramento biométrico de eleitores iniciada em janeiro deste ano. Do total de 128.897 mil eleitores convocados nas três cidades, 103.803, isto é, 80,5%, procuraram os postos de atendimento para atualizar seus dados, coletando as impressões digitais e a foto do rosto. O ato é preparatório para o voto com a identificação biométrica que deverá ser regra em todo o país.

A região foi a última de quatro zonas eleitorais do estado cujo recadastramento biométrico foi feito, este ano, via convocação extraordinária, sendo o comparecimento do eleitor obrigatório. Conforme previsto, os 19,5% que deixaram de procurar o atendimento, ou seja, 25 mil eleitores, terão os títulos cancelados.

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Além de impossibilitar o exercício do direito de voto, o cancelamento poderá implicar uma série de outras consequências, como impedimento da obtenção de passaporte e da carteira de identidade e CPF, restrições no recebimento de salário de função ou emprego público, e na tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Procedimento para cancelamento do título

Passado o prazo para o recadastramento, encerrado na última segunda-feira (29/2), o eleitor de Alagoinhas terá agora 4 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral em todo o país, como segundo prazo para realizar o procedimento, assim como qualquer outro serviço eleitoral. Vale ressaltar, no entanto, que, até o fechamento do cadastro, aqueles que não participaram da revisão nas zonas de Alagoinhas ficarão com os títulos cancelados, tendo ainda que arcar com a multa decorrente do não comparecimento à Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título pela Justiça Eleitoral, todavia, não se dá logo que encerrado o prazo. Após essa fase o processo de revisão será encaminhado, pelos Juízes Eleitorais, para o Ministério Público Eleitoral. Em seguida retornará ao Cartório e, logo após, será enviado à Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Somente após esse trâmite, os títulos dos eleitores faltosos serão cancelados.

Reforço no atendimento

Para dar conta do grande número de eleitores nas zonas de Alagoinhas, a administração do TRE-BA determinou a ampliação do atendimento nas três cidades, contando, para tanto, com a colaboração das prefeituras. Postos avançados foram criados nas cidades de Aramari e Araçás. Já em Alagoinhas, o atendimento foi feito durante toda a semana, inclusive aos sábados e domingos, sempre das 8 às 17 horas. Diante da alta procura dos eleitores no final do prazo, definido inicialmente para 13 de janeiro, a data limite chegou a ser prorrogada por duas vezes seguidas.

“O TRE-BA levou em consideração o eleitorado de Alagoinhas e região, mais de 125 mil, e estamos tentando facilitar ao máximo o acesso dos eleitores aos nossos postos”, declarou à época o Diretor-Geral e Presidente da Comissão de Biometria do TRE-BA, André Beserra.

Além de Alagoinhas, realizaram, este ano, o recadastramento em caráter extraordinário as zonas eleitorais de Jaguaquara (76ª ZE), Itagibá (147ª) e São Francisco do Conde (162ª).

Do TRE-BA